{"provider_url": "https://www.feliznatal.mt.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal de Feliz Natal", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>No dia primeiro de janeiro de 1997 teve in\u00edcio a primeira Legislatura no munic\u00edpio\u00a0 Feliz Natal \u2013 MT, a primeira sede foi </span><span>\u00e1s margens da MT 225.\u00a0</span>A primeira elei\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 03 de outubro de 1996. A 1\u00aa legislatura compreendeu entre 1997 e 2000 para os cargos eletivos de Prefeito, Vice-prefeito e vereadores. A C\u00e2mara de Vereadores de Feliz Natal \u00e9 formada por 09 vereadores, pois o munic\u00edpio possui popula\u00e7\u00e3o estimada de10.521* habitantes e este n\u00famero respeita a propor\u00e7\u00e3o fixada em lei, de acordo com Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Foi institu\u00edda no ano de 1997, \u00a0tendo sua primeira sede \u00e1s margens da MT 225 que corta a cidade, neste ano foram criada as Leis estruturais do munic\u00edpio como a sendo de suma import\u00e2ncia, a Lei Municipal 001/1997 que Cria os \u00d3rg\u00e3os e Setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, autoriza o Poder\u00a0 Executivo a contratar Pessoal Civil, assinar\u00a0 Acordos,\u00a0 Conv\u00eanios, permaneceu por 4 anos neste endere\u00e7o. Em 2001 a sede mudou para a Rua Monda\u00ed que atrav\u00e9s de uma Lei Ordin\u00e1ria de 12 de junho de 2002, passou a chamar Rua Francisco de Oliveira Caldeira o \u201cTio T\u00eaco\u201d, em homenagem ao vereador falecido. E ali ficou instalada por 20 anos. Em novembro de 2019 deu inicio a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria sob a presid\u00eancia do vereador Jos\u00e9 Nilton Moretto, no terreno adquirido na legislatura do vereador Valdecir Rodrigues Garcia o \u201cPaleta\u201d. Em 19 de dezembro de 2022 aconteceu a inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede e anexo o Plen\u00e1rio Ilton Provenzi em homenagem ao vereador que legislou por tres mandatos consecutivos. Desde ent\u00e3o a c\u00e2mara de Vereadores vem modernizando suas a\u00e7\u00f5es e oferecendo servi\u00e7os nas plataformas digitais como Portal Modelo, oferecido pelo Programa Interlegis, ele oferece organiza\u00e7\u00e3o padronizada, o gerenciamento de conte\u00fado permite que qualquer pessoa, mesmo sem conhecimentos de internet, possa publicar not\u00edcias, documentos, imagens, entre outras coisas. O FalaBR Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Federal. Por meio dela voc\u00ea pode enviar pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00f5es de Ouvidoria (den\u00fancias, elogios, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es) aos \u00f3rg\u00e3os e entidades e tamb\u00e9m o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) \u00e9 o principal conjunto de atividades da Casa Legislativa, uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeira para a C\u00e2mara.\u00a0</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.feliznatal.mt.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Feliz Natal ", "type": "rich"}