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Lei_311_2009_Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
420_2013 Verba Indenizatória.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Lei_Comp_010_2009_Concede Anistia de Multa e Juros IPTU e Contr Melhoria.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
441_2013 Autoriza o Poder Executivo outorgar permissão de uso de imóveis públicos.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
24ª Sessão Ordinária.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Feliz Natal tem oito matérias em pauta: por RudyRoger — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei Comp_062_2021 - ALTERAÇÃO DA LEI COMP MUNIC _061_2020 QUE ESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei Municipal 496_2014 Regulamentacao a Informacoes do Legislativo.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_Munic_037_1998_Torna oficial as publicações no quadro mural na sala de recepção da Prefeitura Municipal de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
pauta_37_ses.ver..pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2006

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