Câmara Municipal de Feliz Natal

Lei_Munic_014_1997_Altera o artigo 2º da Lei 001_97, Altera o anexo I letras A e B e o anexo II letra C d aLei 006_97..pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
5ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
12ª SESSÃO ORDINÁRIA-14-05-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
21ª SESSÃO ORDINÁRIA_17_07_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
Lei Municipal nº 906-2023 - ALTERAÇÕES NA LEI 628-2018 (CASA DE PASSAGEM).pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
01ª SESSÃO ORDINÁRIA_05_02_2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
LEI Nº 941-2024 - ALTERA O PCCS DA CÂMARA DOS VEREADORES DE FELIZ NATAL.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Lei_Munic_111_2002_Acrescenta dispositivo à Lei 101, de 05 de junho de 2002, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Lei_310_2009_Ab-roga-se a Lei Municipal 304-2009 de 19-06-2009.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Lei Munic nºº 851-2022 - LDO - 2023 (1).pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022

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