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Portaria 020 -2015 - Inativa.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h19
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2015
348_2011_ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO COMO CÂMARA O CONSELHO DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
Ata da 28ª Sessão Ordinária_17_09_2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Função e Definição: por Ander Santana — publicado 08/10/2025
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Composição e Definição
Lei_Munic_126_2003_Autoriza o Poder Executivo as a firmar compromisso de doação e ou extensão de redes de distribuição urbanajunto a Rede Cemat..pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Portaria 017-2015 - Atos Consultoria.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h19
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2015
Lei_Munic_699-2020 - MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
26ª Sessão Ordinária.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Ata da 11ª Sessão Ordinária_22_04: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Lei_260_2008_Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante convênio para o Consórcio Intermunicipal.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008

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