Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Acessar
Institucional
Estrutura Organizacional
Organograma
Mesa Diretora
História do Legislativo
História do Município
O Poder Legislativo
O Vereador
Funções e Definições da Câmara
Carta de Serviço ao Usuário
Fale Conosco
Vereadores
Vereadores
Legislaturas
Comissões
Verbas indenizatórias
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões
Pautas
Legislação
Senado Federal
Câmara Federal
Assembleia Legislativa
Legislação Municipal
LexML
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos
Vídeos
Áudios
Agenda
Links
Prefeitura
Portal Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Programa INTERLEGIS
Fala BR!
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3157
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Capa
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei579-2017 LDO 2017 1.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2017
Lei Complementar 043 - 17 - Reajuste do Piso Salarial Funcionários da educação..pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2017
452_2013_Altera Lei 50_1997_ Fundo Assistencia.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2013
LEI Nº 962 - ALTERA O § 1º DO ART.1º DA LEI Nº 936-2024..pdf
por
Val Correia
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2024
446_2013 PPA[1].pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2013
Lei Municipal 501_2014 EXCESSO DE ARRECADACAO 2014.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2014
Lei Complementar 034-14 - Alteração da Lei 003_2007(1).pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2014
LEI MUNICIPAL Nº 1006-2025 - BRASÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES..pdf
por
Val Correia
—
última modificação
03/06/2025 16h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2025
7ª Sessão Ordinária
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2019
21ª SESSÃO ORDINÁRIA_11_07_2016.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2016
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
15
16
17
[
18
]
19
20
21
...
316