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Resultado da busca por lei

ata_022_ses_ver.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2007
Ata da 01ª Sessão Extraodinária_17_07_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017
Lei_Munic_186_2006_Dispõe sobre a denominação da Praça situada no cruzamento da Avenida Maravilha com Avenida Xancerê, onde esta sendo construído o Centro Cultural.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2024 - PCCS (SAÚDE) (1).pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Lei Complementar / Lei Comp nº 88 - PCCS Saúde
39ª SESSÃO ORDINÁRIA-05-12-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Lei_Munic_085_2000_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
pauta_extr_ver_04_2009.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
Ata da 3ª Sessão Extraordinária_25_07_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
Ata da 22ª Sessão Ordinária_06_08_2012.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
Lei Complementar 042-16 - 2 - Anexo VI.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2016

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