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Resultado da busca por lei

34ª SESSÃO ORDINÁRIA-29-10-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
24ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
indicacao_048_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h22
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2007
26ª SESSÃO ORDINÁRIA: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
ata_037_ses_ver.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2007
Câmara Municipal aprova homenagem ao pioneiro Paulo Matsubara: por Ander Santana — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Durante a 32ª sessão ordinária, vereadores aprovam Projeto de Lei que denomina trecho da malha viária municipal como “Iosihua Matsubara”, em reconhecimento à contribuição do colono na história e desenvolvimento de Feliz Natal
Localizado em Comunicação / Notícias
12ª SESSÃO ORDINÁRIA_14_05_2012.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Lei_Munic_670-2019 SUAS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei_Munic_089_2001_Cria a comissão de fiscalização e consciência do Meio Ambiente no município de Feliz Natal, conforme artigo 225, parágrafo 1º inciso VI da Constituição Federal.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
25ª Sessao Ordinaaria_21-08.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023

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