Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Acessar
Institucional
Estrutura Organizacional
Organograma
Mesa Diretora
História do Legislativo
História do Município
O Poder Legislativo
O Vereador
Funções e Definições da Câmara
Carta de Serviço ao Usuário
Fale Conosco
Vereadores
Vereadores
Legislaturas
Comissões
Verbas indenizatórias
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões
Pautas
Legislação
Senado Federal
Câmara Federal
Assembleia Legislativa
Legislação Municipal
LexML
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos
Vídeos
Áudios
Agenda
Links
Prefeitura
Portal Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Programa INTERLEGIS
Fala BR!
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3157
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Capa
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI Nº 953 - 2024 - INSTITUI O “DIA DA FAMÍLIA CRISTÔ NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL..pdf
por
Val Correia
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2024
ata018-2006.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2006
Lei_Munic_219_2007_Autoriza o município de Feliz Natal a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Teles Pires.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2007
LEI Nº 948-2024 - FIXA O VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.pdf
por
Val Correia
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2024
Lei_Munic_694-2020 ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA - COVID 19.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2020
Lei Complementar 059-2020 - ALTERA A PREVIDENCIA.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2020
Lei Municipal 473_2014 Denominação Praça 08.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2014
Lei Municipal nº 905-2023 - CRÉDITO ADICIONAL NA LOA.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2023
LEI MUNICIPAL Nº 1022-2025 - LIMMT – LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO.pdf
por
Val Correia
—
última modificação
25/09/2025 15h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2025
358_2011 - Contratação por tempo determinado.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2011
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
57
58
59
[
60
]
61
62
63
...
316