Câmara Municipal de Feliz Natal

Lei Comp nº 090-2024 - Alteração do inciso IV do Art. 60 da Lei Complementar nº87 de 06 de maio de 2024.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Lei Complementar
5ª Sessão Ordinária-11-03.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Lei Munic nº 830-2022 - ALTERAÇÃO DA SUMULA E ART. 1º DA LEI 748_2021.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Ata da 05ª Sessão Ordinária_11_03: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
05ª SESSÃO ORDINÁRI1.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Lei Comp_ 017_2011 -Altera O Inciso I do Artigo 1º da Lei Complementar015-2011.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
Lei Municipal 488_2014 Altera a Lei 460-2014.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_Munic_039_1998_Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Lei Complementar nº 075-2022 - ALTERAÇÃO DA CARGAHORÁRIA DOS PROFESSORES PARA 30h e 15h.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Lei_396-12 LOA 2013 - 4.VII - QUADRO POR UNIDADE E PROGRAMA D (16).pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
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