Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Lei_Comp_002_2007_Prorroga o prazo para requerer anistia de juros e multas incidentes sobre tributos.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei Municipal nº 869-2023 - Associação Acadêmicos de Feliz Natal: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
15ª SESSÃO ORDINÁRIA_30_05_2016.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
31ª SESSÃO ORDINÁRIA_09_11_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
pauta_28_ses.ver.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2006
31ª SESSÃO ORDINÁRIA_09_11_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
Lei Municipal nº 862-2023 - Associação Comunitaria, Cultural e Folclórica de Feliz Natal: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei_Munic_640-2019 Teste Seletivo.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei_Munic_006_1997_Dispõe sobre os níveis e os vencimentos dos servidores e dos cargos em comissão..pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
pauta_022_ver_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 94 95 96 [97] 98 99 100 ... 316