Resultado da busca por lei

3157 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 420_2013 Verba Indenizatória.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Arquivo PDF document Lei_Comp_010_2009_Concede Anistia de Multa e Juros IPTU e Contr Melhoria.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Arquivo PDF document 441_2013 Autoriza o Poder Executivo outorgar permissão de uso de imóveis públicos.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Arquivo PDF document 24ª Sessão Ordinária.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Sancionado o projeto de lei que cria o programa “Elas Empreendedoras”
por Ander Santana — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Projeto de lei de autoria do vereador Vieira da Saúde foi sancionado pelo Poder Executivo e garante incentivo ao empreendedorismo feminino.
Localizado em Comunicação / Notícias
10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Feliz Natal tem oito matérias em pauta
por RudyRoger — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document Lei Comp_062_2021 - ALTERAÇÃO DA LEI COMP MUNIC _061_2020 QUE ESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal 496_2014 Regulamentacao a Informacoes do Legislativo.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Arquivo PDF document Lei_Munic_037_1998_Torna oficial as publicações no quadro mural na sala de recepção da Prefeitura Municipal de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 999-2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 316