Câmara Municipal de Feliz Natal

38ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Lei_Munic_747-2021 - ALTERA A LEI 699_2020 MAUS TRATOS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei575-2017 Autoriza Recomposição Salarial dos Servidores Municipais..pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
Lei_Munic_025_1997_Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a Seplan, a conta Fadem, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
11ª SESSÃO ORDINÁRIA-07-05-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
31ª SESSÃO ORDINÁRIA-04-10.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Lei_Munic_741-2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 739_2021.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_712-2020 ALtera Lei 164-2005 ADESIVOS NOS VEÍCULOS OFICIAIS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
Lei_Munic_058_1999_Altera a Lei nº 049_98, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
LEI MUNICIPAL Nº 1001-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943-2024, TORNA MAIS RIGOROSA AS CONSEQUÊNCIAS PELA MÁ UTILIZAÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS..pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025

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