Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Acessar
Institucional
Estrutura Organizacional
Organograma
Mesa Diretora
História do Legislativo
História do Município
O Poder Legislativo
O Vereador
Funções e Definições da Câmara
Carta de Serviço ao Usuário
Fale Conosco
Vereadores
Vereadores
Legislaturas
Comissões
Verbas indenizatórias
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões
Pautas
Licitações
Decretos
Portarias
Resoluções
Legislação
Senado Federal
Câmara Federal
Assembleia Legislativa
Legislação Municipal
LexML
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos
Vídeos
Áudios
Agenda
Links
Prefeitura
Portal Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Programa INTERLEGIS
Fala BR!
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3161
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Capa
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
ata037-2006.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2006
3ª SESSÃO ORDINÁRIA
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2022
Lei_Munic_649-2019 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR R$ 1.088.000,00.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2019
Ata da 2ª Sessão Extraordinária_28_03_2018.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2018
Ata da 3ª Sessão Extraordinária_25_07_2011.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2024 - PCCS (SAÚDE) (1).pdf
por
Val Correia
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Lei Complementar
/
Lei Comp nº 88 - PCCS Saúde
Lei_Munic_085_2000_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2000
ata_022_ses_ver.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2007
Lei Complementar 042-16 - 2 - Anexo VI.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2016
Lei Complementar 042-16 - 2 - Anexo VI.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2016
/
Leis Complementares
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
177
178
179
[
180
]
181
182
183
...
317