Câmara Municipal de Feliz Natal

14ª SESSÃO ORDINÁRIA-28-05-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Lei Complementar 042-16 - Alteração da Lei Compl 039-15.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Leis Complementares
Lei 528-15 Altera o artigo 16 da Lei Municipal 177_2005 e revoga a Lei Municipal 461_2014.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Lei_Munic_101_2002_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
19ª Sessão Ordinaria: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
21ª SESSÃO ORDINÁRIA-07-07.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Lei_329_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 307_2009 DE 07 DE JULHO DE 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
27ª Sessão.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Lei Munic_769-2021 - VEDA NOMEAÇÃO EM CARGOS DE COMISSÃO.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_119_2003_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003

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