Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Câmara aprova repasse de recursos ao Lar do Idoso São Francisco: por Ander Santana — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Projeto de Lei autoriza Termo de Fomento com a OAMASH para custear acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei_Munic_657-2019 BENEFICIOS EVENTUAIS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei Complementar 029_2013 - Aumentar vagas na lei complem 026-2013[1].pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
ata022-2006.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2006
Ata da 11ª Sessão Ordinária_07_05_2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
portaria003-2007.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h19
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2007
Lei630-2018 Revoga a Lei Municipal Nº 479-2014, Institui a Malha Viária das Estradas Não Pavimentadas TERMINAR.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Ata da 29ª Sessão Ordinária_25_09_2017: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017
Ata da 34ª Sessão Ordinária.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
portaria006-2006.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h19
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 203 204 205 [206] 207 208 209 ... 317