Resultado da busca por lei

3157 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 959 - 2024 - TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 960 - 2024 - TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 961 - 2024 - TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FELIZ NATAL..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 962 - ALTERA O § 1º DO ART.1º DA LEI Nº 936-2024..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 963-2024 - INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 964-2024 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº846-2022.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 965-2024 - CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E ÁGUA A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 966-2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO BELA VISTA.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 967-2024 - ALTERA O NOME DA PRAÇA 09, PASSANDO A CONSTAR COM O NOME DE MARLI TACK.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 968-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 204 205 206 [207] 208 209 210 ... 316