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Resultado da busca por lei

Ata da 8ª Sessão Ordinária_09_04_2018_2.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
08ª SESSÃO ORDINÁRIA_11_04_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
ata_ses_extra_006_2008.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2008
Vereador propõe isenção de taxa de alvará para profissionais de enfermagem em Feliz Natal: por Ander Santana — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Indicação busca valorizar a categoria, reduzir custos para enfermeiros autônomos e incentivar a formalização dos serviços de saúde no município.
Localizado em Comunicação / Notícias
9ª Sessão Ordinária.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h24
Localizado em Licitações / 2024 / Pregão Eletrônico nº 001/2024
Vereadores aprovam incentivo de R$ 200 mil ao esporte local: por Ander Santana — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 15h30 — registrado em: Adriana da Saúde, Ernandis Quadros, Weslei Mirandola, André da Van, Vieira da Saúde, Cocão do Bela Vista, Raquel Roll, Carrossel, Manoel Nazario, Remy da Farmácia
Projeto busca incentivar atletas e fortalecer competições esportivas em Feliz Natal
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova declaração de utilidade pública à Cooper Fenatrans: por Ander Santana — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Projeto de Lei reconhece a importância da cooperativa de transporte de cargas para o desenvolvimento econômico e social do município.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei Munic nº 812-2022 - SUAS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Ata da 42ª Sessão Ordinária_17_12: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019

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