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Resultado da busca por lei

9ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
LEI Nº 942-2024 - SIM.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
EDITAL-DE-DISPENSA-DE-LICITAÇÃO-nº-005.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Dispensa de Licitação 005/2022
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h24
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Dispensa de Licitação 009/2022
22ª SESSÃO ORDINÁRIA_06_08_2012.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Ata da 15ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
Câmara aprova repasse para transporte universitário: por Ander Santana — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Vereadores autorizam termo de fomento no valor de R$ 500 mil para a Associação dos Acadêmicos de Feliz Natal
Localizado em Comunicação / Notícias
Feliz Natal avança na defesa dos direitos das mulheres com criação de Conselho Municipal: por Ander Santana — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Projeto de Lei de autoria do vereador Vieira da Saúde (PSB) propõe a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Fundo Municipal e Conferência para fortalecer políticas públicas de equidade de gênero.
Localizado em Comunicação / Notícias
28ª Sessão Ordinária tem pauta cheia e cinco projetos para conceder título de cidadão Feliznatalense, matérias foram encaminhadas para as comissões.: por RudyRoger — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias
06 - Anexo 2 da Lei n° 4.32064 - Receita segundo as categorias econômicas.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Lei Municipal nº 908 Loa e Anexos

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