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Arquivo PDF document Lei_264_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_265_2008_Altera a Lei Municipal nº 090_2001, revoga a Lei nº 152_2005,e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_266_2008_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_267_2008_Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a campanha de incentivo para arrecadação de impostos municipais através da aquisição e doação de prêmios.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_268_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_269_2008_Altera a Lei Municipal nº 07_1997, Revoga a Lei 226_2007, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_270_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_271_2008_Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover premiação para vencedor do concurso do Hino Cívico do município de Feliz Natal.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_272_2008_Fica instituído o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_273_2008_Estabelece o subsídio dos vereadores do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
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