Resultado da busca por lei

3157 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei_284_2008_Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 208_2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_285_2008_Autoriza o Poder Executivo a doar o valor de R$ 20.000,00 para as equipes participantes do IV Jofen.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_286_2008_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal LOA 2009.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_287_2008_Altera a Lei Municipal nº 243_2007 de 18 de dezembro de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do município.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_288_2008_ Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do programa de subsídio à habitação de interesse social - PSH, e dá outras providências..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_289_2008_Criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Feliz Natal.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_290_2008_Altera a Lei Municipal nº 042_1998, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criação e do adolescente, revoga a Lei Municipal nº 214_2007.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_291_2008_Institui, no âmbito municipal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_292_2008_Estabelece normas nas prescrições de receituários médicas.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Arquivo PDF document Lei_293_2008_Revoga a Lei nº 217-08 de 09 de maio de 20087, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 218 219 220 [221] 222 223 224 ... 316