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Arquivo PDF document Lei_314_2009_Altera o Parágrafo 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 07-1997.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Arquivo PDF document Lei_315_2009_Altera o Inciso II e o Parágrafo 5º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 196-2006.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Arquivo PDF document Lei_316_2009_Dispõe sobre alteração das Leis Municipais 151_2005 e 254_2007.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Arquivo PDF document Lei_317_2009_Autoriza a abertura de crédito adicional e suplementar.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Arquivo PDF document Lei_318_2009_Altera o Artigo 3º da Lei Municipal 196_2006, e da outras providencias.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Arquivo PDF document Lei_319_2009_Autoriza a abertura de créditos especial e suplementar, e dá outras providências..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Arquivo PDF document Lei_320_2009_Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Arquivo PDF document Lei_321_2009_A Dispoe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, PPA 2010-2013 e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Arquivo PDF document Lei_322_2009_estima a receita e fixa despesa do município de de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Arquivo PDF document Lei_323_2009_ Dispõe sobre a criação do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Feliz Natal - MT, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
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