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Arquivo PDF document Lei_324_2010_ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 001_97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_325_2010_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_326_2010_ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 298_2009 E OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL 235_2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_327_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149_2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_328_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 321_2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013, PPA 2010_2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_329_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 307_2009 DE 07 DE JULHO DE 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_330_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 322_2009 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_331_2010_Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Feliz Natal, em caráter educativo, informativo ou de orientação social..pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_332_2010_DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_333_2010_DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
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