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Arquivo PDF document Lei_334_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, SOB A FORMA DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_335_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_336_2010_REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_337_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO FELIZ NATAL – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_338_2010_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_339_2010_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_340_2010_DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL_MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_341_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO PRÓ DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_342_2010_DISPÕE DA CRIAÇÃO DA LEI DE NOMENCLATURA PARA OS CIDADÃOS NASCIDO EM FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document Lei_343_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3372010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO FELIZ NATAL_MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
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