Resultado da busca por lei

3157 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei_Munic_020_1997_Elimina o inciso II do artigo 5º d aLei nº 002_97, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_021_1997_Altera o anexo 02 - Despesa da Lei municipal nº 002_97, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_022_1997_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_023_1997_Institui o fundo municipal de saúde, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_024_1997_Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério..pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_025_1997_Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a Seplan, a conta Fadem, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_026_1997_Autoriza o Poder Executivo doar o acervo energético municipal da sede do município, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_027_1997_Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_028_1997_Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 77.050,08, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_029_1997_Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o município de Feliz Natal_MT para o período de 1998, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 231 232 233 [234] 235 236 237 ... 316