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Arquivo PDF document Lei_Munic_030_1997_Define os limites da Zona Urbana da cidade de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_031_1997_Altera o anexo I letra A da Lei 014_97 e o anexo II letra A da Lei 006_97, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_032_1997_Altera os artigos 3º e 7º da Lei nº 018_97, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_033_1997_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_034_1997_Estabelece o sistema tributário do município de Feliz Natal, consolida a legislação tributária, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Arquivo PDF document Lei_Munic_035_1998_Altera os artigos 1º, 2º e 3º anexo 02 receita, anexo 02 despesa, da Lei nº 033_1997, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_036_1998_Altera a Lei 033_97, criando novas contas através do remanejamento de recursos, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_037_1998_Torna oficial as publicações no quadro mural na sala de recepção da Prefeitura Municipal de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_038_1998_Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir material e realizar as obras para implantação de linha de transmissão, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_039_1998_Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
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