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Arquivo PDF document Lei_Munic_040_1998_Altera a Lei nº 033_97, criando novas dotações orçamentárias, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_041_1998_Altera a Lei nº 033_97, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_042_1998_Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_043_1998_Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Feliz Natal institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_044_1998_Estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, conforme emenda constitucional nº 019_98, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_045_1998_Estabelece o subsídio do prefeito e do vice-prefeito municipal, conforme estabelecido na emenda constitucional nº 019_98, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_046_1998_Estabelce o subsídio dos secretários municpal, conforme estabelecido na Emenda Constitucional nº 019_98, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_047_1998_Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas e da bandeira do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_048_1998_Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_049_1998_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
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