Resultado da busca por lei

3157 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei_Munic_050_1998_Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de convênio com empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural-Empaer, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_051_1998_Institui no município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, o código de postura do município, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document Lei_Munic_052_1999_Autoriza o Poder Execeutivo vender veículos e materiasi usado, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Arquivo PDF document Lei_Munic_053_1999_Altera o artigo 2º da Lei nº 001_1997, Altera o anexo I letras A e B e o anexo II letra c da Lei nº 006_97, Altera a Lei nº 031_97.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Arquivo PDF document Lei_Munic_054_1999_Altera a Lei nº 049_1998, criando nova dotação orçamentária, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Arquivo PDF document Lei_Munic_055_1999_Altera a Lei nº 039_1998, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Arquivo PDF document Lei_Munic_056_1999_Altera a Lei nº 044_1998, que estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Arquivo PDF document Lei_Munic_057_1999_Autoriza o Poder Executivo vender veículos, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Arquivo PDF document Lei_Munic_058_1999_Altera a Lei nº 049_98, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Arquivo PDF document Lei_Munic_059_1999_Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 234 235 236 [237] 238 239 240 ... 316