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Arquivo PDF document Lei_Munic_060_1999_Altera a Lei nº 051_1998, que institui no município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso o Código de Postura do município, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Arquivo PDF document Lei_Munic_061_1999_Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Arquivo PDF document Lei_Munic_062_1999_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exerc´cicio financeiro de 2000, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Arquivo PDF document Lei_Munic_063_1999_Altera o artigo 1º da Lei nº 054_1999, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Arquivo PDF document Lei_Munic_064_1999_Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a Seplan, a conta Fadem, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Arquivo PDF document Lei_Munic_065_1999_Altera a Lei nº 058_1999, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Arquivo PDF document Lei_Munic_067_2000_Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Arquivo PDF document Lei_Munic_068_2000_Altera a Lei nº 062_1999, criando novas dotações orçamentárias, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Arquivo PDF document Lei_Munic_069_2000_Cria o serviço municipal de agua e esgoto de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Arquivo PDF document Lei_Munic_070_2000_Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
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