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Arquivo PDF document Lei_Munic_081_2000_Proíbe o vendedor ambulante vender qualquer tipo de mercadoria em local fora do lugar especificado, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Arquivo PDF document Lei_Munic_082_2000_Altera a Lei nº 051_1998, que institui ao município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso o Código de Postura, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Arquivo PDF document Lei_Munic_083_2000_Cria o Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e o Fundo Municipal de Turismo de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Arquivo PDF document Lei_Munic_084_2000_Autoriza a Prefeitura Municipal de Feliz Natal a realizar licitação para a exploração de ponto comercial na Praça Municipal, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Arquivo PDF document Lei_Munic_085_2000_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Arquivo PDF document Lei_Munic_087_2000_Altera a Lei Municipal nº 074_2000, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Arquivo PDF document Lei_Munic_088_2001_Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 010_1997, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Arquivo PDF document Lei_Munic_089_2001_Cria a comissão de fiscalização e consciência do Meio Ambiente no município de Feliz Natal, conforme artigo 225, parágrafo 1º inciso VI da Constituição Federal.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Arquivo PDF document Lei_Munic_090_Cria o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Arquivo PDF document Lei_Munic_091_2001_Altera a Lei Municipal nº 087_2000, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
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