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Arquivo PDF document Lei_Munic_092_2001_Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos pequenos produtores rurais do Assentamento Ena.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Arquivo PDF document Lei_Munic_093_2001_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Arquivo PDF document Lei_Munic_094_2001_Altera a Lei nº 062_1999, criando novas dotações orçamentárias, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Arquivo PDF document Lei_Munic_095_2001_Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Arquivo PDF document Lei_Munic_096_2001_Altera a Lei nº 085_2000, criando novas dotações orçamentárias, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Arquivo PDF document Lei_Munic_097_2001_Institui o Plano Plurianual de Investimentos PPA, para o período de 2002 a 2005, do município de Feliz Natal.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Arquivo PDF document Lei_Munic_098_2001_Altera a Lei nº 085_2000, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Arquivo PDF document Lei_Munic_099_2001_Cria um crédito especial no valor de R$ 100.900,00 (cem mil e novecentos reais), e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Arquivo PDF document Lei_Munic_100_2001_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício de 2002, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Arquivo PDF document Lei_Munic_101_2002_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
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