Resultado da busca por lei

3157 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei_Munic_102_2002_Dispõe sobre a implantação de programa de eficientização de sistema de iluminação pública.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei_Munic_103_2002_Fica denominado de Rua Francisco de Oliveira Caldeira Tio Teco a antiga Rua Mondai na cidade de Feliz Natal.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei_Munic_104_2002_Fica denominado de Centro esportivo Francisco de Oliveira Caldeira Tio Teco a área de lazer situada na Avenida Perimetral Norte na cidade de Feliz Natal.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei_Munic_105_2002_Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 011_1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei_Munic_106_2002_Fica alterado o artigo 11º da Lei Munic 042_1998, que define a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei_Munic_107_2002_Acrescenta dispositivo à Lei nº 093 de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei_Munic_108_2002_Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação técnica com a Associação das Indústrias Madereiras de Feliz Natal.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei_Munic_109_2002_Altera a Lei Municipal 100_2001, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei_Munic_110_2002_Altera a Lei Municipal 100_2001 de 07 de dezembro de 2001, que estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei_Munic_111_2002_Acrescenta dispositivo à Lei 101, de 05 de junho de 2002, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 239 240 241 [242] 243 244 245 ... 316