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Arquivo PDF document Lei_Munic_112_2002_Altera a Lei nº 087_2000, e a Lei nº 091_2001, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei_Munic_113_2002_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2003.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei_Munic_114_2002_Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei_Munic_115_2003_Declara como órgão oficial de imprensa escrita do município de Feliz Natal, o Jornal Novo Milênio, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_116_2003_Dispõe sobre a criação da feira livre, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_117_2003_Fica denominado de Praça Arcelino Sandrin Chico da Loja, a Praça situada no cruzamento da Avenida Perimetral Norte com a Avenida Perimetral leste.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_118_2003_Fica alterada a Lei Municipal nº 030_1997, que define os limites da zona urbana da cidade de Feliz Natal, e dá outras providências .pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_119_2003_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_120_2003_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_121_2003_Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
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