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Arquivo PDF document Lei_Munic_122_2003_Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_123_2003_Altera a Lei Municipal nº 113_2002, que estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2003.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_124_2003_Fica denominado de Praça Municipal 17 de Novembro, a Praça situada na Av. Maravilha, na cidade de Feliz Natal - MT.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_125_2003_Estabelece o uso de identificação a todos os veículos, máquinas, caminhões que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Feliz Natal.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_126_2003_Autoriza o Poder Executivo as a firmar compromisso de doação e ou extensão de redes de distribuição urbanajunto a Rede Cemat..pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_127_2003_Altera a Lei Municipal nº 001_1997, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_128_2003_Altera a Lei Municipal nº 006_1997, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_129_2003_Altera a Lei Municipal nº 006_1997, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_130_2003_Dispões sobre a interdição trecho da Rua São Miguel D Oeste.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Arquivo PDF document Lei_Munic_131_2003_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para exercício financeiro de 2004.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
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