Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Lei_Munic_735-2021 - ALTERA A TABELA I DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO (1).pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_736-2021 NOME UBS ENA.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_737-2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_738-2021- ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL CULTURA.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_739-2021 VERBA INDENIZATÓRIA SECRETÁRIOS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_740-2021 - FOMENTO COM A RADIO COMUNITÁRIA VALE VERDE FM.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_741-2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 739_2021.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_742-2021 - LISTA DE PESSOAS VACINADAS COVID-19 COM VETOS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_743-2021 - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_744-2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 263 264 265 [266] 267 268 269 ... 316