Câmara Municipal de Feliz Natal

19ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Lei_326_2010_ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 298_2009 E OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL 235_2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
37ª SESSÃO ORDINÁRIA-26-11-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
LEI Nº 946-2024 - DOAÇÃO DE VEÍCULO ENTRE PREFEITURA E CÂMARA.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
1ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Lei 509-15 Academicos.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Lei_440_2013 Altera o art. 1º da lei Municipal 313_2009.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Lei Complementar 038-15 Alteração anexos XI e XII Lei Complementar 019-2012 aumento vagas.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2015 / Leis Complementares
27ª Sessão Ordinário.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Lei Municipal nº 877-2023 - Cria a política municipal denominada Comunicação Protetiva.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023

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