Câmara Municipal de Feliz Natal

Lei Complementar nº 078-2023 - Diretores - Coordenadores: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Leis Complementares
LEI Nº 940-2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO (1).pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Lei_Munic_091_2001_Altera a Lei Municipal nº 087_2000, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_018_1997_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
1ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Lei Comp 007_2008_Altera lei compl 006 de 2008 REPUBLICACAO.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Lei Munic nº 817-2022- REVOGAÇÃO DA LEI.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Municipal nº 891-2023 - Alteração da Lei 200-2006 (Controlador Geral).: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei Compl_011_2009_Altera Lei Complementar010-09.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
LEI Nº 969-2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024

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