Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

358_2011 - Contratação por tempo determinado.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
359_2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aiquirir imóvel do centro de convivência.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
360_2011 - Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
361_2011 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 229-2007.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
362_2011 - Da nova redação a Lei Municipal nº218 de 23 de maio de 2007.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
363_2011 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Feliz Natal.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
364_2011 - Altera a Lei Municipal 161-2005.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
365_2011 - Altera a Lei Municipal nº 2742008, que estabelece o subsídio do Prefeito Municipal,.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
366_2011 - Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
367_2011 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa da Câmara.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 316