Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Pauta_ses_ver_028_2010.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
LEI Nº 952-2024 - CELEBRA TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Ata da 23ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
LEI Nº 945-2024 - ISENÇÃO DE IPTU E ÁGUA À PESSOA COM TEA.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Lei_Munic_685-2020 REPASSE ACADEMICOS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
Lei_Munic_648-2019 REPASSE ACADEMICOS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei_Munic_043_1998_Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Feliz Natal institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Lei_Munic_020_1997_Elimina o inciso II do artigo 5º d aLei nº 002_97, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
26ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Lei Munic nº 858-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 442.2013 PGV.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 79 80 81 [82] 83 84 85 ... 317