Câmara Municipal de Feliz Natal

LEI MUNICIPAL Nº 1023-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SOL NASCENTE.pdf: por Val Correia — última modificação 25/09/2025 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1024-2025 - TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR DE 4 PATAS.pdf: por Val Correia — última modificação 25/09/2025 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1025-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 951-2024.pdf: por Val Correia — última modificação 25/09/2025 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1026-2025 - PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA.pdf: por Val Correia — última modificação 25/09/2025 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1027-2025 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER..pdf: por Val Correia — última modificação 25/09/2025 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1028-2025 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 806, DE 2022, E Nº 929, DE 2024..pdf: por Val Correia — última modificação 25/09/2025 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1029-2025 - FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO..pdf: por Val Correia — última modificação 25/09/2025 15h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
Junho: por Val Correia — publicado 12/08/2025
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória, Pareceres e Relatórios / 2025
Adriana.pdf: por Val Correia — última modificação 12/08/2025 18h37
Localizado em Transparência / … / 2025 / Junho
Carlos.pdf: por Val Correia — última modificação 12/08/2025 18h37
Localizado em Transparência / … / 2025 / Junho

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