Câmara Municipal de Feliz Natal

LEI MUNICIPAL Nº 1034-2025 - DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E A PERMUTA DE IMÓVEL COM PARTICULAR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1007-2025..pdf: por Val Correia — última modificação 11/11/2025 17h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1035-2025 - AUMENTAR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM 7% DO VALOR TOTAL FIXADO NA LEI MUNICIPAL Nº 971-2024..pdf: por Val Correia — última modificação 11/11/2025 17h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
Portaria nº 001-2025 - Exoneração Rudy.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Portaria nº 002-2025 - Nomeação Ander - Copia.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Portaria nº 003-2025 - Depreciação.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Portaria nº 004-2025 - Nomeação Márcia.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Portaria nº 005-2025 - Comissão LGPD.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Portaria nº 006-2025 - Ouvidoria.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Portaria nº 007-2025 - Fiscal Tecnico instalação das placas solares.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Março: por Val Correia — publicado 25/04/2025 — última modificação 27/05/2025 16h28
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