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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2024 - ANEXO VII - VIDE LC 037-2015.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Lei Complementar / Lei Comp nº 89 - Altera Lei Complementar 037_2015
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2024 - ANEXO VII - VIDE LC 037-2015 Tabela de movimentação.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Lei Complementar / Lei Comp nº 89 - Altera Lei Complementar 037_2015
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 093 - 2024 - AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DO CARGO PROFESSOR CARGA HORARIA 15 HORAS.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Lei Complementar
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 094 - 2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 06 DE MAIO DE 2024.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Lei Complementar
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 095 - 2025 - PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Complementares
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 096 - 2025 - PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025-2013..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Complementares
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 097 - 2025 - ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 089-2024..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Complementares
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 098 - 2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 087-2024..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 099_DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2025.
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL, ALTERANDO OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
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