Câmara Municipal de Feliz Natal

LEI MUNICIPAL Nº 1002-2025 - DESAFETAR ÁREAS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO IMOBILIZADO PARA FIM DE PERMUTA COM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO..pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1003-2025 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER..pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1004-2025 - TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO – OAMASH, LAR DO IDOSO SÃO FRANCISCO..pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
2024: por Val Correia — publicado 05/07/2024 — última modificação 27/05/2025 16h25
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Resolução nº 001-2024 RGA Vereadores e Servidores.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h25
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2024
Resolução nº 002-2024 Regulamenta o uso do veículo do Poder Legislativo.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h25
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2024
Resolução nº 003-2024 Regulamenta do ambito do Poder Legislativo Municipal.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h25
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2024
Junho: por Val Correia — publicado 09/07/2024 — última modificação 27/05/2025 16h25
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória, Pareceres e Relatórios / 2024
Adriana.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h25
Localizado em Transparência / … / 2024 / Junho
Aliysson.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h25
Localizado em Transparência / … / 2024 / Junho

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