Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Acessar
Institucional
Estrutura Organizacional
Organograma
Mesa Diretora
História do Legislativo
História do Município
O Poder Legislativo
O Vereador
Funções e Definições da Câmara
Carta de Serviço ao Usuário
Fale Conosco
Vereadores
Vereadores
Legislaturas
Comissões
Verbas indenizatórias
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões
Pautas
Licitações
Decretos
Portarias
Resoluções
Legislação
Senado Federal
Câmara Federal
Assembleia Legislativa
Legislação Municipal
LexML
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos
Vídeos
Áudios
Agenda
Links
Prefeitura
Portal Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Programa INTERLEGIS
Fala BR!
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3161
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Capa
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal 499_2014 Refis.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2014
pauta_037_ver_2007.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2007
05ª SESSÃO ORDINÁRIA_19_03_2012.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2012
Lei_Munic_750-2021 - DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “VILA NOVA”.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2021
Ata da 24ª Sessão Ordinária.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2010
Lei Munic nº 814-2022 - FUNDEB.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2022
Lei639-2018 LOA 2019.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2018
DECRETO 001_2022 - Regulamenta as competências da Equipe de Licitação.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos
/
2022
Lei_300_2009_Autoriza Convênio com COAAFN.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2009
Ata da 37ª Sessão Ordinária_03_12_2012.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2012
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
109
110
111
[
112
]
113
114
115
...
317