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Lei_Munic_073_2000_Altera a Lei nº 068_2000, e dá outras providências.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2000
Lei_Munic_044_1998_Estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, conforme emenda constitucional nº 019_98, e dá outras providências.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
1998
351_2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiros a APAE.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2011
CAMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL APROVA 58 MATÉRIA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023
por
RudyRoger
—
publicado
11/10/2025
—
última modificação
11/10/2025 11h45
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Lei_Munic_697-2020 - DOAÇÃO DE TERRENO POLICIA CIVIL.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2020
400_2013 - Feliz Natal- carnaval.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2013
LEI Nº 926-2024 - TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTACCIN DE APOIO AO IDOSO.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2024
Lei_332_2010_DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2010
09ª SESSÃO ORDINÁRIA_16_04_2012.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2012
Lei_Munic_248_2007_Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do centro de Orientação a Aprendizagem ao Adolescente de Feliz Natal.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2007
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