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Arquivo PDF document Lei_Munic_073_2000_Altera a Lei nº 068_2000, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Arquivo PDF document Lei_Munic_044_1998_Estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, conforme emenda constitucional nº 019_98, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document 351_2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiros a APAE.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
CAMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL APROVA 58 MATÉRIA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023
por RudyRoger — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document Lei_Munic_697-2020 - DOAÇÃO DE TERRENO POLICIA CIVIL.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
Arquivo PDF document 400_2013 - Feliz Natal- carnaval.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 926-2024 - TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTACCIN DE APOIO AO IDOSO.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Arquivo PDF document Lei_332_2010_DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Arquivo PDF document 09ª SESSÃO ORDINÁRIA_16_04_2012.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Arquivo PDF document Lei_Munic_248_2007_Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do centro de Orientação a Aprendizagem ao Adolescente de Feliz Natal.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
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