Câmara Municipal de Feliz Natal

Lei_269_2008_Altera a Lei Municipal nº 07_1997, Revoga a Lei 226_2007, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Lei_Munic_168_2005_Altera o artigo 29º da Lei Municipal 042_1998, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Lei_290_2008_Altera a Lei Municipal nº 042_1998, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criação e do adolescente, revoga a Lei Municipal nº 214_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
6ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
27ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
2ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Lei_Munic_703_2020 - 1 LDO 2021.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
Lei_Munic_668-2019 LDO 2020.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei583-2017 Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei Municipal 190-2006.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
Lei_Munic_107_2002_Acrescenta dispositivo à Lei nº 093 de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002

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