2005

por valcorreia — publicado 03/07/2017 16h03, última modificação 27/05/2025 16h17

Anexo 2 Lei_158_2005.pdf

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Anexos 1 Lei 158_2005.pdf

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Lei_Munic_150_2005_Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a instituição pública ou privada.pdf

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Lei_Munic_151_2005_Altera a Lei Municipal nº 149_2004, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_152_2005_Altera a Lei Municipal nº 090_2001, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_153_2005_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_154_2005_Autoriza a abertura de crédito adicional especia, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_155_2005_Altera a Lei Municipal nº 059_1999, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.pdf

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Lei_Munic_156_2005_Cria a comissão municipal de Defesa Civil COMDEC do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_157_2005_Autoriza o Poder Exceutivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal.pdf

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Lei_Munic_158_Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_159_2005_Dispõe sobre a implantação de normas para aplicação de inseticidas e herbicidas.pdf

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Lei_Munic_160_2005_referenda a firmatura de termo de cooperação técnica com o município de Feliz Natal.pdf

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Lei_Munic_161_2005_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS DENOMINADAS R-11, E R-21 PARA FIM DE PERMUTA COM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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Lei_Munic_162_2005_Institui normas de proteção ambiental e dá dimensões às estradas vicinais do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_163_2005_Dispõe sobre a criação de normas para atendimento aos clientes junto aos estabelecimentos que prestam serviços bancários e de crédito.pdf

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Lei_Munic_164_2005_Estabelece o uso de identificação a todos os veículos, máquinas, caminhões que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Feliz Natal.pdf

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Lei_Munic_165_2005_Cria o Conselho Municipal de Controle Social do programa Bolsa Damília.pdf

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Lei_Munic_166_2005_Altera o artigo 3º, paragráficos 1º e 2º da Lei Municipal 007_1997, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_167_2005_cria o Fundo Municipal de investimentos sociais, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_168_2005_Altera o artigo 29º da Lei Municipal 042_1998, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_169_2005_Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Feliz Natal.pdf

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Lei_Munic_170_2005_Dispõe sobre o código Sanitário do Município de Feliz Natal.pdf

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Lei_Munic_171_2005_A_Autoriza a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_171_2005_Altera o artigo 1º da Lei 001_97, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_172_2005_Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_174_2005_Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_176_2005_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_178_2005_Altera os anexos I,II,III e IV da Lei Municipal 138_2004, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_179_2005_Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_180_2005_Altera a Lei Municipal nº 145_2004, que estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal.pdf

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Lei_Munic-177_2005_Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munici_173_2005_Altera o parágrafo único da Lei Municipal 154_2005, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munici_175_2005_Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, PPA 2006_2009, e dá outras providências.pdf

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