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Resultado da busca por lei

41ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
34ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
27ª SESSÃO ORDINÁRIA_05_09_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Legislativo aprova projeto que autoriza parceria com Instituto para transporte de jovens de Feliz Natal: por Ander Santana — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Câmara de Vereadores aprovou lei que viabiliza termo de fomento para garantir deslocamento de desbravadores a evento em Pontes e Lacerda.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei_Munic_079_2000_Dispõe sobre subsídio do prefeito e do vice-prefeito conforme Emenda Constitucional 019_1998, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Lei_Munic_007_1997_Cria o conselho municipal de Assistência Social, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Ata da 14ª Sessão Ordinária_13_05: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
AGOSTO: por adm — última modificação 27/05/2025 16h27
Localizado em Verba Indenizatória / … / PARECER VERBA INDENIZATORIA / AGOSTO
Lei_Munic_010_1997_Cria o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Ata da 7ª Sessão Extraordinária_13_12_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011

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