Legislativo aprova projeto que autoriza parceria com Instituto para transporte de jovens de Feliz Natal
A Câmara Municipal de Feliz Natal aprovou o Projeto de Lei nº 024/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Instituto Impulsione Seu Futuro. A medida permitirá o repasse de R$ 12 mil para custear o aluguel de um ônibus, garantindo o transporte dos desbravadores selecionados ao município de Pontes e Lacerda, onde participarão de evento entre os dias 17 e 21 de setembro.
Segundo a justificativa enviada pelo prefeito Jose Antonio Dubiella, a iniciativa tem caráter social, educacional e cultural, fortalecendo vínculos comunitários e oferecendo oportunidades de desenvolvimento pessoal aos jovens. O projeto estabelece que o recurso será repassado em parcela única e que a entidade beneficiada deverá prestar contas detalhadas dos gastos à administração municipal.
A lei também determina que o controle e fiscalização ficarão a cargo do Departamento competente da Prefeitura e do Controle Interno do Município, reforçando a transparência na aplicação dos recursos públicos.