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Resultado da busca por lei

ata_030_ses_ver.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2007
40ª SESSÃO ORDINÁRIA: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
1ª Sessão Extraordinária: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Lei_Munic_164_2005_Estabelece o uso de identificação a todos os veículos, máquinas, caminhões que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Feliz Natal.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
36ª SESSÃO ORDINÁRIA_28_11_2016.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-06-03-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Lei_Munic_774-2021 - CONSELHO DIREITOS DO IDOSO DO FUNDO MUNICIPAL.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_143_2004_Estabele o subsídio do prefeito municipal e dos secretários municipais, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2004
Lei_Munic_062_1999_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exerc´cicio financeiro de 2000, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-28-03-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018

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