Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Ata da 30ª Sessão Ordinária_23_09: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
28ª SESSÃO ORDINÁRIA_01_10_2012.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Ata da 05ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1008-2025 - CRIA ESTRADAS MUNICIPAIS E DEFINE ÁREAS PÚBLICAS DE POSSE DO MUNICÍPIO, NO ASSENTAMENTO ENA..pdf: por Val Correia — última modificação 03/06/2025 16h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
37ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
11ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
31ª SESSÃO ORDINÁRIA_03_10_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
36ª SESSÃO ORDINÁRIA_27_11_2012.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Resolução nº 002-2025_RGA e reajuste subsidios servidores e vereadores da Câmara.pdf: por Val Correia — última modificação 29/10/2025 16h28
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2025
Lei_Munic_100_2001_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício de 2002, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 175 176 177 [178] 179 180 181 ... 317